Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual não reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.